Arquivo da tag: STF

STF e a Itália

O ativista/terrorista italiano Cesare Battisti foi libertado após decisão do pleno do STF. Não entendeu o tribunal a legitimidade da pretensão do governo italiano, entendendo ser a decisão, ainda, do presidente Lula eminentemente política. Pois bem, não enxergo a questão … Continuar lendo

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Lei da Ficha Limpa

E o resultado ficou em 5 x 5. Votaram a favor pela aplicabilidade imediata: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Votaram contra, os ministros: Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello … Continuar lendo

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Férias de 60 dias para magistrados

Ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF, defendeu férias de 60 dias por ano para os magistrados, alegando que, como não possuem horário fixo nem dia certo para trabalhar, atendendo, inclusive, à demandas em domingos e feriados, justifica-se o pleito … Continuar lendo

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